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Inexigibilidade

Contratação dos serviços referente à atuação como formadora da ação educacional denominada “Saúde Mental – O Desenvolvimento Próprio e o Trabalho Ético”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Unidade compradora: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS
CNPJ do órgão: 03979663000198
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 03979663000198-1-000191/2026

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Inexigibilidade13/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Política Antimanicomial”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa física referente à docência na ação educacional denominada “49º Curso de Formação de Mediador e Conciliador Judicial”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tatiana de Araújo Espíndola, CNPJ nº 22.266.474/0001-12, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Arte de Facilitar: Curso de Formação de Facilitadores", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 64 horas, nos dias 12 a 15 de maio de 2026 e 21 e 22 de junho de 2026, conforme Termo de Referência Digital 21/2026 (60520221).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 120 mil