Dispensa09/04/2026Indenização de hora/aula do docente Rafael Barreto, que ir· proferir Palestra EaD, ao vivo -“Propaganda Eleitoral", no dia 10/04/2026, no horário de 09 ás 11 HorasMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Custeio de honorários em favor da docente, que ministrarão de Palestra híbrida (presencial e EAD) na temática ”Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” no dia 30/04/2026, com duração de 2 horasMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 680
Dispensa03/06/2026Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação do docente RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, para atuar como formador do "Curso Prático de Direito Internacional", no dia 10/04/2026, de 14h às 19h, ministrando o tema: "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Custeio dos honorários do docente que ministrará o curso EaD "Ética e Deontologia do Ministério Público", a realizar-se no dia 18/08/2026, às 09hr (carga horária 03 horas), destinada à capacitação de membros do MPMSMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil