Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Campo Grande
Inexigibilidade

Contratação de José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a realização de palestra "Precedentes do STJ no Direito Público", com carga horária de 1 hora, na modalidade presencial, que integra o conteúdo programático do Congresso de Precedentes, a ser realizado em Bonito/MS, nos dias 17 a 19 de setembro de 2026

Órgão
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Unidade compradora
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local
Campo Grande/MS
CNPJ do órgão
03983541000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03983541000175-1-000161/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade30/09/2026

Contratação da Dra. Paula Pessoa Pereira, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedentes no STF e Deveres Institucionais: Como e Quando Consolidar?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período matutino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade01/10/2026

Contratação do Dr. Jamyl de Jesus Silva, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Sistema de Precedentes Qualificados”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade30/09/2026

Contratação do Dr. Luis Manoel Borges do Vale, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 1º de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade30/09/2026

contratação do Dr. Marcelo Ornellas Marchiori, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Relevância da Questão Federal: o que muda para Tribunais e Juízes?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil