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Inexigibilidade

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].

Órgão: PODER JUDICIARIO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco/AC
CNPJ do órgão: 04034872000121
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04034872000121-1-000028/2026

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Contratação de serviço de formador, referente à atuação como docente no curso “Gestão Judiciária e Prevenção ao Assédio: Formação de Lideranças”, na modalidade presencial, para 50 (cinquenta) magistrados e carga horária de 8 h/a, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da EJUD-MS.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação do curso “Assédio, Violência e Liderança Responsável no Mundo do Trabalho: prevenção, letramento e atuação institucional”, a ser realizado por Ana Paula Sefrin Saladini, que envolve a produção do seu conteúdo, a ser entregue à Ejud-15 até o dia 26/05/2026, e duas aulas ao vivo, nos dias 8 e 22/06/2026, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

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Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.

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