Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática"Ver processo →DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA REGULAMENTAÇÃO À PRÁTICAVer processo →CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no evento “Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”.Ver processo →CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.Ver processo →ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, na modalidade presencial, referente ao curso "Sanções Administrativas – Da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 11 mil