contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte de passageiros em veículo tipo van executiva, com capacidade para no mínimo, 15 (quinze) passageiros, com condutor devidamente habilitado e fornecimento de combustível, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM