Inexigibilidade02/04/2026Contratação do curso online "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a execução dos recursos do ciclo 2"Ver processo →Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.Ver processo →SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DA MUNICIPA GESTÃO CULTURAL, PARA CAPACITAÇÃO “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MUNICÍPIOS: A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2”.Ver processo →FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso de capacitação sobre a Lei nº 14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB destinado a municípios: do acesso à execução dos recursos, pertinentes ao CICLO 2, ano 2026.Ver processo →FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/09/2026PNH 020817/000056/2026 - Contratação de empresa especializada para a oferta do curso online intitulado “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: a execução dos recursos do ciclo 2.” voltado à capacitação de servidores públicos municipais que atuam na execução da PNAB na Prefeitura Municipal de Pinheiral.Ver processo →Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 5 mil