Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (CICLO II)Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa21/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECERES VOLTADOS AO APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNABVer processo →Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 2022 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA MINC Nº 80 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.Ver processo →Unidade Única · São João da Lagoa/MGR$ 3 mil
Dispensa13/11/2026encerra amanhãCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E CONSULTORIA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.3992022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC II – PNABVer processo →Unidade Única · Pedra Azul/MGR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços técnicos de consultoria jurídica para implantação, execução, acompanhamento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil