Inexigibilidade17/04/2026020815/000504/2026 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICIPIOS” – DESAFIOS E PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO DO IBS, ONLINE AO VIVOPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Nº SEI (PNH-020815/000910/2026). Desvendando a Reforma Tributaria – Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal” – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: ATENDIMENTO DA LEI 214/25 IBS, CBS, NFS-E CASHBACK E OUTROS, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR;SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Curso para capacitar e atualizar 04 servidores públicos que atuam nas áreas de tributação, arrecadação e fiscalização municipal, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especialmente diante das alterações decorrentes da reforma tributária, bem como dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes aplicáveis à gestão tributária municipal.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL”.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 30 mil