Inexigibilidade25/02/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MATO QUEIMADOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade04/03/2026TERMO DE FOMENTO, COM O SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PARCERIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO PRODUTOR RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 60 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoTermo de fomento - Associação Bem ComumPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 15 mil