Dispensa25/03/2026Pagamento de ART nº 14319097 - Projeto e fiscalização escada prédio Ensino MédioVer processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108
Inexigibilidade24/09/2026PAGAMENTO DE ART N°1020260288936, REFERENTE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA, SENDO EXECUTADO 1720M² DE CALÇADA E 145 M DE MEIO-FIOS. A OBRA SERÁ CUSTEADA COM AS SEGUINTES EVer processo →PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 108
Dispensa07/05/2026Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Ver processo →MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa24/08/2026Pagamento de ART,o pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape da Rua Rubens de Almeida Françoso - Bairro Santa Angelina.P 8453/26Ver processo →Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização de obra de pavimentação da Servidão das Orquídeas.Ver processo →MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108