Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de treinamento dos agentes de saude, nos termos do artigo 74, inciso III, alinea "f", da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, conforme determinada na Lei nº. 13.722/2018 (Lei Lucas), voltado à professores e demais servidores das unidades escolares vinculados a Secretaria de Educação do Município.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei Federal nº 13.7222018 Lei Lucas, destinada aos profissionais da rede municipal de ensinoMUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de formação em primeiros socorros destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.722/2018 – Lei Lucas, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Curso De Urgência E Emergência Para Os Servidores Da Secretaria De SaúdeMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 9 mil