Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria do ICMS, Guias modelo A e B e Programa Integração Tributária para o MunicípioMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria em ICMS, Guias Modelo A e B, Programa Integração Tributária, para o Município de Trindade do Sul/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ICMS, ANÁLISE DE ÍNDICES DE RETORNO E ASSESSORAMENTO NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT).PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento na área de ICMS, acompanhamento das Guias Modelo "A" e "B", Programa de Integração Tributária PIT, produção primária e disponibilização de sistema informatizado para análise de dados fiscais e geração de relatórios destinados à maximização do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 72 mil