Contratação de serviços técnicos especializado na área de engenharia civil, para prestação de serviços com elaboração de projetos diversos na referida área, de acordo com a demanda do Município de Jundiá/RN, devendo obedecer às normas vigentes de fiscalização nos órgãos estaduais e federais, tais como (ABNT (técnicas), CONFEA / CREA-RN, NRs (NR-18, NR-6, NR-8, etc.), IBAMA, SISNAMA, SINAPI, entre outros órgãos fiscalizadores).