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Inexigibilidade

aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano), com foco no fortalecimento do desempenho acadêmico dos estudantes da rede municipal de ensino, por meio de materiais direcionados à preparação para as avaliações externas, em especial o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de forma transversal e integrada às demais áreas do conhecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães -BA.

Órgão
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Local
Luís Eduardo Magalhães/BA
CNPJ do órgão
04214419000105
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04214419000105-1-000003/2026

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Inexigibilidade24/04/2026

Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.

FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA · Dias d'Ávila/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais), materiais de apoio para preparação das Avaliações Externas (SAEB) do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e material de apoio para a Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 3,0 mi