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Licitações
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Concorrência - Eletrônicaencerrado

[Portal de Compras Públicas] - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (ART. 28, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021). CRITÉRIO DE JULGAMENTO (ART. 33, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA (ART. 56, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP: Não. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA: Não. AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão
MUNICIPIO DE JACUIZINHO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO - RS
Local
Jacuizinho/RS
CNPJ do órgão
04217901000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04217901000190-1-000034/2026

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ara a efetivação da despesa torna-se necessária a abertura de licitação, na modalidade Dispensa de Licitação (Eletrônico/Direta), do tipo MENOR PREÇO, por preço global por item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições do Decreto Estadual nº 68.304, de 09 de março de 2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.Ver processo

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