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Inexigibilidade

[LICITANET] - Contratação Direta de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Avaliação de Projetos da Política Nacional ALDIR BLANC-PNAB no Município de Itacoatiara/AM.

Órgão: MUNICIPIO DE ITACOATIARA
Unidade compradora: MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Local: Itacoatiara/AM
CNPJ do órgão: 04241980000175
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04241980000175-1-000016/2026

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Inexigibilidade11/02/2026

[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia Especializado na Prestação de Serviços Continuados, Técnicos e Profissionais na Recuperação e Revisão de Receita Pública, a Título de Repasses Constitucionais Compulsórios dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Visando o Ajuizamento de Demanda Judicial em Benefício do Município de Itacoatiara/AM.

MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM · Itacoatiara/AMR$ 0

Inexigibilidade04/05/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Anexos Contábeis da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), Em Sistema Informatizado, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM · Itacoatiara/AMR$ 14 mil

Dispensa05/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura relativos à Elaboração de Projetos e Consultorias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM

MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM · Novo Aripuanã/AMR$ 0

Inexigibilidade08/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica ao município de Carauari/AM.

MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 158 mil

Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.

MUNICIPIO DE LABREA/ AM · Lábrea/AMR$ 18 mil