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Inexigibilidade

Contratação da empresa Simone Rosate Serviços de Educação LTDA para realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD Síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, período de 30 de junho a 14 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO
CNPJ do órgão: 04293700000172
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04293700000172-1-000130/2026

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Contratação da empresa Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES para realização do curso "Atualização LGPD para Instituições de Educação Superior", na modalidade EaD, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ABMES – Plataforma Moodle, com liberação de acessos prevista para o dia 15 de junho de 2026, com carga horária de 15 (quinze) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 32 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratacao profissional externa (graduada) Karoline Antunes Matos de para ministrar curso “Rodas de Conversa Interseccionais – Direitos das Mulheres”, 48h, 10/09 a 02/10/2026, no formato online, de acordo com valores previstos na Resolucao 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 02/2025 Prog Extensao Permanente “Educacao em Direitos Humanos das Mulheres, Gestao e Sustentabilidade

Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil