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Inexigibilidade

Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às comemorações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO
CNPJ do órgão: 04293700000172
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04293700000172-1-000157/2026

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Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da empresa J. A. Prestes Eventos e Decorações Ltda visando a locação de espaço destinado à realização do evento institucional de celebração dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 31 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Maurício de Brito e Cunha Valadares Ltda, CNPJ: 40.121.268-0001-04, para por meio do artista visual e fotógrafo brasileiro Maurício de Brito e Cunha Valadares, executar 2 (duas) pinturas de painéis artísticos em salas localizadas no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do artista plástico Mauricio Valladares, por meio de sua representante comercial exclusiva, a empresa Studio Mauricio Valladares LTDA, destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, conforme disposições estabelecidas neste Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 52 mil