Inexigibilidade26/02/2026
Prestação de servicos de Assessoria Juridica para o departamento de licitações da Câmara Municipal de São José do Divino MG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade
Prestação de servicos de Assessoria Juridica para Câmara Municipal de São José do Divino MG
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG
- Local
- São José do Divino/MG
- CNPJ do órgão
- 04326537000105
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 04326537000105-1-000011/2026
Compras parecidas
Dispensa07/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS ASSEGURANDO O APOIO E O SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-MG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO-MG · São José do Divino/MGR$ 48 mil
Dispensa23/01/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.
SECRETARIA DA CÂMARA · Divisa Nova/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de empresa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia com Assessoria e Consultoria Jurídica com Notório Saber, para a Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG.
Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Liberdade, MG.
Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 65 mil