Inexigibilidade01/04/2026Editoração científica e gestão editorial para a Revista Jurídica da AmazôniaERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 157 mil
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa Editora Fórum Ltda, para aquisição de acesso institucional à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® (FÓRUM Assinatura), que reúne livros, periódicos e informativos jurídicos especializados, com atualização contínua e curadoria editorial de excelência, destinada à consulta, pesquisa e capacitação dos membros da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para a renovação das assinaturas das Revistas Magister Direito Ambiental e Urbanístico, Magister Direito Civil e Processual Civil e Plataforma Jurídica - Magisternet, da Lex Editora, pelo período de 12 (doze) meses.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em Diagramação e publicação digital científica da Revista Jurídica da Escola Superior do MPPEGAB DO ASS MIN DE COMUNICACAO SOCIAL · Recife/PER$ 2 mil