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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: TEORIA, PRÁTICA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, em Porto Velho/RO, com carga horária de 14 horas, sendo promovido pela empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA - CNPJ 36.338.049/0001-04. Participarão da presente capacitação os servidores: Edriane Francine Dalla Vecchia Hammerschmidt - Matrícula 400068; Isabela de Oliveira Santos - Matrícula 400027; Silviney Caetano - Matrícula 400058, Raiza Giotto de Jesus - Matrícula 400059, e, Patrícia de Almeida Dan - Matrícula 500537.

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Vilhena/RO
CNPJ do órgão
04390977000113
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04390977000113-1-000047/2026

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Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Ver processo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade20/10/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios – na Prática”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou servidores por ela indicados, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em local disponibilizado pelo órgão contratante. O evento abrangerá conteúdos relacionados aos impactos da Reforma Tributária do Consumo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo aspectos relacionados à CBS, IBS, Imposto Seletivo, receitas municipais, registros contábeis, execução orçamentária e financeira, documentos fiscais, compras públicas, contratos, sistemas contábeis e financeiros e adequação das rotinas administrativas para o período de transição e preparação para 2027. A capacitação será realizada em formato presencial, ministrada pelo Professor Ricardo Borges Rezende, reunindo servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Tributação, Compras, Licitações, Contratos, Controle Interno e demais áreas relacionadas, proporcionando ambiente técnico qualificado para atualização profissional, aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, fortalecimento da integração entre as áreas, identificação dos principais impactos e adequações necessárias e desenvolvimento de competências para a adaptação das rotinas contábeis, fiscais, orçamentárias e administrativas do Município.Ver processo

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.Ver processo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade23/10/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, na 8ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, que terá como tema central “O Encerramento do Exercício Financeiro e a Preparação para a Abertura do Próximo Exercício Financeiro”, a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Recife/PE, sendo promovido pela empresa Escola de Administração e Treinamento (ESAFI) - CNPJ 35.963.479/0001-46. Participarão do evento os servidores: César Augusto Furtado Mathiazzo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, Matrícula 400025, e Marciano Cândido da Silva, ocupante do cargo de Diretor Geral, matrícula 500552.Ver processo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade16/11/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica especializada para a realização de capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, por meio de participação no curso presencial “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) - Ferramentas essenciais para planejamento e contratação eficiente no setor público”, promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB. Participará da capacitação o servidor Silviney Caetano, Analista parlamentar / Assessor Técnico da Presidência, matrícula nº 400.058. Informações complementares: Carga Horária: 21 horas Duração: 03 dias O valor do investimento inclui certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.Ver processo

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil