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Licitações
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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
04399337000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04399337000174-1-000007/2026

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