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Licitações
Ver contratações de Herval d'Oeste
Inexigibilidade

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a participação do vereadores Adilson Teixeira, Jean Patrick Giusti Marco Polo Rodrigues Olacir Cavalli Valdenir Antônio Rodrigues e dos servidores Alan Lucas de Almeida, Jeferson Alfredo Mendonça e Paulo Ferrandin no curso “Legislativo Experience”, promovido pelo CEAP Brasil, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Hotel Intercity Portofino Florianópolis. O evento busca proporcionar atualização técnica, acesso a boas práticas e ferramentas modernas de gestão legislativa, fortalecendo a atuação parlamentar e administrativa da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE
Local
Herval d'Oeste/SC
CNPJ do órgão
04446350000137
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04446350000137-1-000013/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/10/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação, na modalidade presencial, por meio de 5 (cinco) inscrições para os servidores Wilmar Antunes Pereira, Thayna Carvalho da Luz e Silvana Toccolini e para os vereadores Rogério Antonio Pezzini e Nivaldo Martins para participação no evento "Legislativo Experience", promovido pelo CEAP Brasil (Centro de Estudos da Administração Pública), a realizar-se entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026, no Intercity Portofino Florianópolis - Hotel e Centro de Eventos, em Florianópolis/SC.Ver processo

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de 02 duas inscricoes no curso presencial intitulado A Forca do Legislativo Municipal Estrategias para Aprovar Projetos Influenciar Politicas Publicas e Fortalecer o Poder Legislativo Municipal Reforma Tributaria Tecnicas para Nao Perder Receita no Novo Modelo Modernizacao Legislativa Novas Habilidades para Assessores e Servidores a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Dionisio Cerqueira SC contemplando a participacao dos vereadores Artur Gedoz e Sergio Frigotto.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade21/10/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Legislativo EXPERIENCE 2026 – A maior experiência do Brasil em conteúdos Legislativos”, destinado ao Vereador Sérgio Bourscheid, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren, Sarah Rafaela Cenci Lamb e Jean Carlos Ribeiro, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, oferecido pela CEAP Brasil.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ARCIRES DOS SANTOS GARCIA, FABIO AUGUSTO FOGAÇA, JAIRO PEREIRA NETO, LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA E VILMA NATALINA FONTANA MACIEL, E DA SERVIDORA IZABEL PADILHA, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.Ver processo

CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil