[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES BÁSICOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB FORMA DE GENÉRICO, REFERÊNCIA OU SIMILAR, ESTE ÚLTIMO, DESDE QUE COMPROVADA SUA EQUIVALÊNCIA COM O MEDICAMENTO REGISTRADO NO ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISTO É, QUE ATENDA O CONCEITO DE MEDICAMENTO BÁSICO, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, suprindo as necessidades das DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.