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Inexigibilidade

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA
CNPJ do órgão: 04567897000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04567897000190-1-000158/2026

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Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação da Pessoa Física, para ministrar as Oficinas 1 e 2 intituladas “OFICINA VIVENCIAL EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária total de 24 horas, a serem realizadas nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil

Dispensa24/03/2026

Curso Semipresencial "Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa", a ser realizado no período de 25/03 a 28/04/2026, - custeio de 40h/a, para professor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 11 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 21 mil