Inexigibilidade10/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Assessoria e consultoria jurídica para a defesa dos interesses do Município de Anamã/AM perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade27/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 288 mil
Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS DE INTERESSE DO CONSÓRCIO.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo, FinanceiroTributário, Civil, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Judicial e Administrativo, com acompanhamento de demandas perante todos os graus de jurisdição e órgãos de controle externo (TCE/PE e TCU).PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 240 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA, PARA SUBSIDIAR À TOMADA DE DECISÕES DA ALTA GESTÃO.Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva · Rio Preto da Eva/AMR$ 84 mil