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Concorrência - Presencialencerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO
Local
Presidente Médici/RO
CNPJ do órgão
04632212000142
Situação
Anulada
Identificador PNCP
04632212000142-1-000047/2026

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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARO DE CORPOS (INCLUINDO TANATOPRAXIA QUANDO EXIGIDA), ASSISTÊNCIA DURANTE O VELÓRIO E REALIZAÇÃO DE TRANSLADO FUNERÁRIO, INCLUSIVE INTERMUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022 (BENEFÍCIOS EVENTUAIS), DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541/2024 (IMPACTO AMBIENTAL DO NECROCHORUME) E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 278/2019 (REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 117 mil
Credenciamento16/06/2026

Credenciamento de empresas a fim de delegar, mediante termo de permissão, dos serviços de indústria e comércio de artigos funerários, relacionados ao fornecimento de urnas mortuárias, à preparação de corpos, à organização, execução e manutenção de funerais com os devidos paramentos e artigos afins, à locação de paramentos, ao transporte de féretros e cadáveres exumados, à implantação e operação de crematórios, à locação e à prestação das demais atividades correlatas aos serviços funerários, pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo em vista a necessidade de se garantir estabilidade aos empreendimentos e à operacionalidade dos serviços, podendo haver renovação, por igual ou menor período, sucessivamente, de acordo com o interesse público, a critério da Administração Municipal.

GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Toledo/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT · Vale de São Domingos/MTR$ 402 mil