Inexigibilidade04/08/2026Custeio da participação no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO – IDASAN para participação de servidores ligados à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município no III Congresso de Direito Administrativo Sancionador, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS), promovido pelo INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil