Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.