Inexigibilidade24/03/2026
Pagamento de taxa para renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Química.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 283
Inexigibilidade
Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
- Unidade compradora
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
- Local
- Maringá/PR
- CNPJ do órgão
- 04823494000165
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 04823494000165-1-000031/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade14/01/2026
Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE E ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XIII REGIÃO - CRQ-XIII/SC, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CFQ, BEM COMO O ART. 28 DA LEI Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026
[LICITANET] - Pagamento de anuidade junto ao Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ, referente ao exercício vigente.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 347
Inexigibilidade30/03/2026
Pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Química – CRQ da 15ª Região, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção do registro institucional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 1 mil