Inexigibilidade01/06/2026CATSER 4227 – CONTRATAÇÃO ESTIMATIVA DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL, EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTIMADO PARA O ANO DE 2026.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026Contratação da PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) para publicações legais no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4308 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o memorando PGM nº 160/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços de publicações legais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, conforme a demanda do DAE (estimativa para 12 meses).DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 6 mil