Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O nas Rodovias BR-412/PB e BR-110/PB, segmentos BR-412/PB: km 0,00 - km 128,17 e BR-110/PB: km 165,70 - km 193,80 totalizando 156,27 km de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.