Inexigibilidade05/08/2026
Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Raça, Gênero e Justiça”, no âmbito da “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”, com carga horária de 2 (duas) horas
TCE · Belém/PAR$ 20 mil