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Dispensa

Aquisição de 500 (quinhentas) unidades dos livros da Coletânea Autismo (TEA) – Legislação Estadual, que serão lançados pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Local
João Pessoa/PB
CNPJ do órgão
05018544000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05018544000102-1-000050/2025

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Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto “Biblioteca Cidadã – Ler para Transformar: Incentivo à Leitura como Estratégia de Preven-ção ao Trabalho Infantil”, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu-lo à Aprendizagem (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 19 mil
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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679