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Inexigibilidade

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
PMPA
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
05054994000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05054994000142-1-000023/2026

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Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM ENFOQUE NO DFD, ETP E TR (VISÃO DO TCU)”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 18 e 19JUN2026, na cidade de Brasília/DL, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
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Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto e presencial de “ATUALIZAÇÕES RECENTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 29 e 30JUN2026, na cidade de Brasília/DF, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
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Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
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Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de Captação de Recursos Federais e o de Elaboração e Análise de Projetos, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF; o primeiro, entre 30 e 31MAR2026; e o segundo, entre 01 e 02ABR2026 e que contarão com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, cada, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 73 mil