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Inexigibilidade

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026, que realizar-se-á na modalidade híbrida, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, contando com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação de aproximadamente 260 alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 108 IV, de 15 JUN 2026, Págs 95 a 118; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 52/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 114, de 23JUN2026, págs. 03 a 06.

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
PMPA
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
05054994000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05054994000142-1-000039/2026

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Inexigibilidade10/09/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026 II, com regime híbrido e, quando presencial, realizar-se-á em Belém e interior do Estado. Tal Curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, e que conta com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação aproximada de 260 (duzentos e sessenta) alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 132 IV, de 22 JUL 2026, Págs 37 a 59; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 64/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 136, de 29JUL2026, págs. 185 a 190.Ver processo

PMPA · Belém/PAR$ 89 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20Ver processo

PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.Ver processo

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.Ver processo

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Inexigibilidade08/07/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026 – MÓDULO III, que se realiza em Belém e interior do Estado, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1550 H/A e com aproximadamente 1.363 (mil trezentos e sessenta e três) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 56, de 25MAR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 53/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 115, de 24JUN2026, págs. 25 a 48.Ver processo

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