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Inexigibilidade

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
PMPA
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
05054994000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05054994000142-1-000046/2026

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Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

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