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Dispensa

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.

Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
05055033000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05055033000152-1-000010/2026

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O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25 mil