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Inexigibilidade

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local: Belém/PA
CNPJ do órgão: 05055033000152
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 05055033000152-1-000014/2026

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Inexigibilidade08/01/2026

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 63 mil

Inexigibilidade23/03/2026

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 126 mil

Dispensa13/05/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 268 mil

Dispensa11/05/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 268 mil

Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi