Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias, destinados ao atendimento da população usuária da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, em conformidade com a Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS e demais legislações vigentes