Inexigibilidade10/04/2026Contratação de compra de vaga para o adolescente A.E.S.B. junto à instituição de acolhimento Casa do Menor.FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de vaga para acolhimento institucional de adolescente de 16 anos, encaminhado por determinação judicial.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 59 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Acolhimento Institucional para adolescente, conforme determinação judicial 0011662-APELAÇÃO N 53.2025.8.16.0069, DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEÇÃO INFRACIONAL – DA COMARCA DE CIANORTE/PR, com intuito de acolhimento do adolescente K. G. C. S.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE M. R. F. D. S NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000649-85.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15343/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil