[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA – SUB 50, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
CONFORME PORTARIA MCID Nº 1416/2023, EM CONCORDÂNCIA COM
AS NORMAS DE DESEMPENHO DE EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS
(ABNT NBR 15.575), ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, BEM COMO, LEI
FEDERAL 14.133/2021