[LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas para concessão de ajuda humanitária às famílias e comunidades tradicionais afetadas pela infestação de aguapé no Rio Acará-Mirim, no Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR.