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Dispensa

O objeto deste contrato é a contratação de médico perito para realização das consultas presenciais de reavaliações médicas dos aposentados por invalidez do taióprev, realização de perícias de novas aposentadorias, pericias para avaliação de isenção de imposto de renda e avaliação dos pedidos de compensação previdenciária dos aposentados por invalidez, solicitados ao inss no sistema comprev, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TAIO
Unidade compradora
TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió
Local
Taió/SC
CNPJ do órgão
05287617000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05287617000153-1-000014/2026

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Credenciamento15/06/202618548 dias

Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

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