Inexigibilidade02/02/2026Contratação de Horocídio de Sousa Filho para ministrar palestra no LXII COPEDEM.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE NEWTON PEREIRA RAMOS NETO PARA MINISTRAR PALESTRA NO IV ENCONTRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES PARA MINISTRAR A PALESTRA NO IV ENCONTRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE VÂNILA CARDOSO E ANDRÉ DE MORAES PARA MINISTRAR PALESTRA NO IV ENCONTRRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS´.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar a palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil