Inexigibilidade07/08/2026Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa individual Jr Heloani Desenvolvimento Gerencial para realizar palestra durante o 22º Encontro Institucionalda Magistratura Trabalhista da 5ª Região - Dia 24 de agosto de 2026 - Local: Auditório da Escola JudicialTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de RENATA TRAVAIN DE MORAES para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de Maíra Santana Vida para realizar palestra no 21º encontro institucional da magistratura trabalhista da 5ª região. tema central: direito, sociedade, arte e inovação.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1 mil