Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de Rodrigo Lahoz para ministrar o curso Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), com carga horária de 16 horas aulas, no período de 19 à 22/05/2026
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade
Contratação de Yeung Luk Tai, para ministrar o curso ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, na modalidade semipresencial, no período de 12 a 20 de março de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de 6.800,00 (seis mil oitocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-792026
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000037/2026
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Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de serviços referente à contratação de inscrições para o curso “Fiscalização de Contratos de Terceirização: Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para Prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração”, com carga horária de 24 h/a, a ser realizado na modalidade EaD síncrono, no período de 08 a 12 de junho de 2026.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1
Inexigibilidade24/02/2026
Contrato de Intrutor evento educacional Especializacao em Analise Economica do Direito, docencia de disciplina. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 27/04/2026 a 24/05/2026. MODALIDADE: Mista: EaD (assincrona) e Telepresencial (sincrona). PARTICIPANTES: Alunos matriculados na Pos-graduacao. PROCESSO: TC- 003.075/2026-5
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3 mil