Dispensa15/01/2026
Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade
Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000130/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade27/04/2026
Assinatura anual Plataforma vLex, composta por 455 acessos simultâneos à coleção vLex Brasil Premium, 500 acessos simultâneos à Coleção vLex Global e 5 acessos ao assistente de pesquisa virtual jurídica, Vincent AI (cortesia).
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação da assinatura de acesso à plataforma online Jusbrasil, no plano Pesquisa Jurídica Básica e no pacote Corporativo com 30 (trinta) acessos simultâneos individuais.
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 13 mil