Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade
Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar o curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão, a ser realizado na plataforma EaD.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000139/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil